Termos de Uso do PROTIPX
Este documento apresenta informações e define os termos e condições necessárias para a utilização por parte dos usuários do site PROTIPX sejam eles na condição de usuários pessoas físicas e/ou usuários pessoas jurídicas. Para todo e qualquer usuário utilizar o site PROTIPX implica uma completa e total compreensão, aceitação e vinculação automática aos termo e condições apresentados neste documento. Caso você, usuário, não concorde com qualquer termo ou condição constante e prevista neste documento, deverá deixar de usar o site imediatamente.
São termos utilizados neste documento: PROTIPX: site construído em com recursos, funcionalidades e ferramentas em plataforma website e aplicativos, com ferramentas de tecnologia da informação utilizadas como parte de todo sistema do site, com o objetivo principal de efetivar conexão online entre os usuários da plataforma. USUÁRIO ou USUÁRIO ANUNCIANTE: todo e qualquer pessoa natural, física, ou jurídica que vier a utilizar o site para criar publicações e/ou anúncios informando sobre todo e qualquer tipo de informação sobre espaços ou produtos. CONTA ou CONTA DO USUÁRIO: cadastro único de caráter pessoal e/ou empresarial e/ou institucional, cadastro esse que é intransferível, com acesso por meio de senha, secreta e intransferível. Cada conta permitirá o acesso ao site e seus recursos. É para uso restrito de pessoas maiores de 18 anos de idade completos. ANÚNCIO: toda e qualquer publicação realizada por usuário anunciante com objetivo de divulgar informações, promoções, e similares. PUBLICAÇÃO: publicação de caráter pessoal ou institucional direcionada para usuários do sistema ou público em geral, sendo todas as informações publicadas de responsabilidade legal e exclusiva do usuário que for autor da publicação.
Estes termos e condições poderão ser atualizados em qualquer tempo a critério dos detentores do site PROTIPX com objetivo de atender a mudanças nas Leis, ou mudanças em funcionalidades e ferramentas do sistema, ou por entendimento da necessidade de uma melhor adequação aos valores da sociedade. Qualquer alteração entrará em vigor imediatamente, por meio da publicação no site PROTIPX do novo conteúdo dos termos e condições para uso do site. Cabe ao usuário verificar regularmente as condições vigentes no momento de uso deste site.
Fica condicionado a estes Termos e Condições de Uso do PROTIPX a concordância e aceitação plena e integral por parte de todo e qualquer usuário da plataforma PROTIPX, de todas as condições estabelecidas também na Política de Privacidade e nos Termos e Condições GDPR.
É vedado a você, usuário do site, fazer por meio desta plataforma qualquer anúncio ou publicação com qualquer inserção, transmissão, difusão, ou disponibilização de qualquer material ou informação contrários às Leis vigentes no Brasil, no seu país de residência ou em qualquer país onde este site seja utilizado. É expressamente proibida neste site a publicação de todo e qualquer anúncio em parte ou no todo, que seja: do tipo spam ou e-mail de concorrentes; que promova qualquer tipo de discriminação seja individual ou coletiva; material que promova conteúdo obsceno, pornográfico, de incentivo a prostituição de qualquer forma, seja adulta ou infantil; marketing piramidal; conteúdo falso; terrorista; conteúdo preconceituoso, racista, ou que promova qualquer afrontamento social, discriminatório seja de caráter ético,religioso, econômico, político ou social; que induza a qualquer tipo de fraude, receptação de produtos ilícitos ou falseados; qualquer conteúdo que implique na violação de direitos privados ou públicos; que violem ou sejam plágio de propriedade intelectual; que sejam de apropriação indevida por ser de qualquer outra titularidade que não seja a do responsável pelo anúncio; que seja contrário a qualquer legislação vigente no Brasil, no país de residência do usuário ou em qualquer país ou localidade onde o site PROTIPX seja utilizado. O usuário que infringir qualquer destes pontos, termos ou condições terá o seu conteúdo e conta totalmente excluídos do site, além de responder por todas as penalidades cabíveis conforme as Leis vigentes.
O que é ou site PROTIPX
O PROTIPX é site destinado a conectar usuários que queiram compartilhar diversas direcionadas para outros usuários do site ou para o público em geral. A construção e gestão deste site é uma ação Empresarial da Intermedium Prime / CBEPC, CNPJ: 08.919.931/0001-08, registrada no endereço CEQA Qd 01 Cj 09 Num 18, Jardim Botânico do Lago Sul, Brasília, DF, CEP 71.680-389. Site: www.intermedimprime.com.br
Funcionamento e uso do site PROTIPX
O PROTIPX é uma plataforma de tecnologia online que tem como objetivo conectar pessoas que queiram compartilhar informações diversas sobre produtos, serviços, e similares.
O uso do PROTIPX é gratuito para publicações sem destaque. Quando o usuário anunciante fizer a opção de realizar anúncios com destaque ou com publicação em alguma área especial do site (como primeira página ou banners) estes somente serão publicados mediante o pagamento de valor publicado no site. Apesar do uso gratuito para a publicação sem destaque, o PROTIPX pode vir a cobrar alguma taxa de serviço futuramente, mediante informação apresentada neste Termos de Uso Geral do PROTIPX. O PROTIPX também poderá lançar em qualquer época novos pacotes para anúncios ou banners com destaques com valores e/ou taxas de serviços para uso da plataforma. Sempre informando neste documento as novas condições propostas e sem prejuízo para anúncios publicados com base em pacotes contratados antes do lançamento de novos pacotes.
O site PROTIPX não participa de forma alguma como consultor ou responsável pelos anúncios e pelos contratos advindos destes e firmados entre os usuários anunciantes e os usuários que vierem a se tornar contratantes. O PROTIPX também: não é proprietário de qualquer produto oferecido nos anúncios publicados neste site; não mantém posse de qualquer ou nenhum produto ou serviço anunciado; não faz qualquer intervenção na definição de preços, datas ou condições quaisquer de produtos ou serviços apresentados e publicados nos anúncios. Qualquer vínculo contratual serviços ou produtos é de inteira responsabilidade dos usuários envolvidos na negociação específica de cada anúncio, sejam eles considerados usuários anunciantes ou contratantes, sem qualquer envolvimento com ou/do PROTIPX. Qualquer situação que não se ajuste às condições contratadas entre os usuários deverá ser reclamada entre as partes conforme tratativas e condições da negociação, seja para pedidos de indenização ou de qualquer reparação condicionada ao acordo e contrato entre os usuários do sistema ou mesmo do público em geral, sem que estes fatos criem qualquer envolvimento do PROTIPX.
Em nenhum momento o PROTIPX faz qualquer tipo verificação física ou de forma semelhante, das verdadeiras condições de produtos e serviços que venham a ser anunciados ou publicados neste site. É de inteira responsabilidade do usuário certificar e verificar a qualidade dos produtos e serviços divulgados e anunciados a serem contratados.
O site PROTIPX esclarece que a sua responsabilidade é restrita a disponibilização do espaço digital online desta plataforma para a publicação de informações e anúncios, por meio do uso de ferramentas tecnológicas criadas e, dentro do possível, aprimoradas para uma melhor experiência dos usuários no site.
O cadastro que o PROTIPX faz dos usuários tem como objetivo o acesso as funcionalidades do sistema/plataforma do site, por meio das informações de nome/login, endereço eletrônico/e-mail e senha geradas pelos usuários no momento da criação da conta no site. De forma alguma o PROTIPX faz cadastro com o objetivo de avaliar, validar ou avalizar os usuários do site. Portanto, sempre que for efetivar um contrato a partir de publicações e anúncios publicados neste site, certifique-se das condições e da veracidade das informações apresentadas e publicadas no site e também da veracidade das informações apresentadas pelos usuários quando em negociações, sejam elas por trocas de mensagens de qualquer tipo, mensagens verbalizadas virtual ou presencialmente. O PROTIPX não se responsabiliza por questões relativas a qualquer tipo de verificação cadastral civil dos usuários do site.
Em nenhum momento o PROTIPX faz qualquer verificação física ou de forma semelhante, das verdadeiras condições de produtos e/ou serviços anunciados e publicados neste site. O PROTIPX não se responsabiliza pela veracidade das informações e do conteúdo apresentado e inserido nas informações publicadas e nos anúncios publicados no site pelos usuários. Desta forma, o PROTIPX define como condição primordial de uso do site que todos os usuários concordam plena e integralmente, que toda a responsabilidade na publicação de informações e anúncios com todo o seu conteúdo e os termos de contrato e de acordo em decorrência destes anúncios será sempre de exclusiva responsabilidade dos usuários e contratantes, entre eles. É de inteira responsabilidade dos usuários do site PROTIPX o compartilhamento de informações e dados pessoais no ambiente do site ou fora dele, em virtude de informações e anúncios publicados no site. É de responsabilidade total a devida guarda e manutenção sigilosa dos seus dados e informações pessoais. Todo e qualquer compartilhamento com quem quer que seja, por meio dos recursos e ferramentas do site, não é de responsabilidade do site. O site PROTIPX não se responsabiliza pela divulgação indevida por parte de qualquer usuário, de qualquer dado ou informação pessoal com ou sem o devido consentimento do proprietário das informações.
A CONTA ou CONTA DO USUÁRIO é um cadastro único de caráter pessoal e intransferível, com acesso por meio de senha pessoal, secreta e intransferível. Cada conta tem como objetivo permitir o acesso ao site e a seus recursos tecnológicos. É para uso restrito de pessoas maiores de 18 anos de idade completos. Ao criar uma conta no site você, usuário, declara e assume que todas as informações fornecidas são verdadeiras e assume também toda e qualquer responsabilidade por mantê-las atualizadas. Assume ainda a responsabilidade de cuidar do sigilo da sua senha, bem como assume toda a responsabilidade legal pelo uso indevido da sua conta, seja por por qualquer pessoa que venha a utilizá-la de forma devida ou indevida. As informações públicas da sua conta poderão ser divulgadas pelo site para uma melhor publicação das informações do anúncio, por meio eletrônicos disponíveis, sejam do site, ou de terceiros. Caso ocorram dificuldades para que usuários contratantes acessem anúncios publicados, o PROTIPX reserva-se o direito de cancelar a conta do usuário que gerou tais dificuldades. Caso sejam identificadas violações das Leis vigentes ou de qualquer ponto destes termos e condições aqui apresentados e aceitos por você, usuário, o PROTIPX poderá suspender, ou até excluir totalmente a sua conta do site, sem prévio aviso.
É de inteira responsabilidade do usuário verificar todas as informações apresentadas em suas postagens antes da sua publicação no site. É também de inteira responsabilidade do usuário atualizar todas as informações do seu anúncio ou publicação sempre que necessário, para manter a veracidade das informações apresentadas no site.
ANÚNCIO: toda e qualquer publicação realizada por usuário anunciante com objetivo de divulgar e realizar contratos de produtos e/ou serviços. Todo conteúdo e veracidade das informações apresentadas no anúncio são de inteira responsabilidade do usuário anunciante. O prazo para veiculação de anúncio é sempre por um período de tempo determinado, conforme cada tipo de contrato com este site.
O site PROTIPX não permite a publicação de informações e anúncios de alguma forma se enquadrem nas seguintes situações: qualquer tipo de espaço ou produto de origem ilícita; produtos financeiros fraudulentos, tais como cartões de crédito ou débito ilícitos; animais de qualquer espécie ou raça, conforme legislação vigente, a exceção de animais contratados para atuação na televisão, cinema, ou situações similares legalmente previstas; produtos inflamáveis ou explosivos; espaços ou produtos de caráter bélico ou militar; qualquer tipo de armamento seja ou não regulamentado por legislação específica; produtos de uso com restrição médica ou de restrição por leis de saúde pública ou de regulamentação específica da Agência Nacional de Saúde (ANS); licenças ou autorizações de caráter público ou privado; informações pessoais ou de terceiros; espaços ou produtos protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O usuário, seja ele anunciante ou não, que incorrer na publicação de qualquer produto ilícito ou proibido assume a inteira responsabilidade legal perante as Leis vigentes no Brasil, no seu país de residência, ou em qualquer país onde o site PROTIPX funcione.
O PROTIPX disponibiliza o acesso e continuidade do funcionamento do site e das suas funcionalidades dentro das melhores condições possíveis de operacionalização do sistema, considerando que pode haver falhas na disponibilidade ou acesso de parte ou de todos os serviços do site. O PROTIPX não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo causado aos usuários em decorrência de qualquer tipo de falha ou dano no sistema tecnológico, seja por qualquer causa, alheia ou não aos interesses empresariais do PROTIPX.
Qualquer pessoa de natureza física ou jurídica que venha a oferecer informações sobre qualquer espaço, produto e/ou serviço no site assume inteiramente toda a responsabilidade pelo conteúdo apresentado no site PROTIPX. Desta forma, qualquer responsabilização por atos ou ações advindas de terceiros tendo como motivação seus anúncios ou conteúdos, será por eles assumidas perante a legislação isentando de qualquer responsabilidade o PROTIPX.
O site PROTIPX não se responsabiliza por violações a direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, ou à direitos individuais em decorrência de postagens e/ou anúncios publicados por usuários. Sempre que qualquer violação aos direitos e a proteção à propriedade intelectual for denunciada ou descoberta pela equipe do site PROTIPX, o anúncio e a conta serão removidos imediatamente.
Toda a estrutura do site PROTIPX são protegidos por direitos de propriedade intelectual previstos em Lei. É vedada a utilização de qualquer marca, imagem, texto, código fonte ou de qualquer componente do site PROTIPX sem a expressa autorização legal e por escrito dos gestores do site, sobre pena previstas nas Leis vigentes.
Os usuários do site concordam com a utilização, publicação, comunicação e compartilhamento público pelo site PROTIPX dos seus anúncios, imagens, vídeos, áudios, textos ou qualquer conteúdo inseridos neste site, em outras plataformas de tecnologia ou canais de comunicação, sejam elas de propriedade do próprio PROTIPX ou de terceiros, com o objetivo de tornar mais visível e público as publicações inseridas no PROTIPX.
Termos e condições gerais de uso do chat: o uso do chat no site PROTIPX tem como objetivo exclusivo facilitar a comunicação pertinente aos pontos e assuntos relacionados aos anúncios publicados e em processo de contratação entre os usuários anunciantes e os usuários contratantes. O PROTIPX não se responsabiliza pelo conteúdo conversado, tratado no chat e disponibilizado para terceiros. As mensagens trocadas no chat não podem violar qualquer termo ou condição expressos neste documento de termos e condições de uso do site. A violação destes termos e condições pode ser penalizada com a completa exclusão por parte do site PROTIPX das contas, das publicações e dos anúncios dos usuários. Por ser um sistema de comunicação não privada é de responsabilidade dos usuários o uso prudente, considerando a disponibilização ou não de informações pessoais e privadas, sendo a guarda deste tipo de informação de inteira responsabilidade dos usuários.
Por fim, integralmente e por livre e espontânea consciência você, usuário do site PROTIPX, ao utilizar este site, assume que concorda plena e integralmente com todos os pontos dos termos e condições apresentados neste documento e também nos documentos: Política de Privacidade e Termos e Condições GDPR.
O PROTIPX trabalha para que todas as ações e situações contratuais sejam sempre pautadas nos melhores termos e condições de prestação de serviço e respeito aos usuários. Sempre que for necessário entre em contato conosco pelo nosso canal de atendimento via email no intermediumprime@gmail.com . Caso ainda assim seja necessário, fica eleito o foro da Comarca de Brasília, DF para dirimir quaisquer situações.